Olá meus queridos leitores,
Depois de ter sido vítima de cópias não autorizadas, juntando com a inspiração do artigo do Urban sobre o plágio, conversas com usuários na Net e sobre várias coisas que venho vendo desde o ano passado em novos e antigos "blogs" que falam sobre o Second Life, resolvi postar esse artigo para ajudar e informar tanto as vítimas ( que não sou só eu ) quanto aos supostos "espertinhos" que muitas vezes tentam esconder a si mesmo que o ato de usar o que não é seu é um crime e coisa de gente mau caráter.
É errada a ideia de que suas ações na internet estão livres das leis e regras. A cópia de suas criações, sejam materiais ou intelectuais é crime e diferente do que muitos pensam, a depender de onde você mora, a justiça é bem rápida quanto as denúncias. Prometo fazer um artigo mais elaborado com muito mais informação que abrange esse tema, porém hoje serei objetiva no que você deve fazer caso seja um blogger e tenha sido copiado, ou caso textos seus sejam utilizados de forma errada e não autorizada.
Primeiro vamos esclarecer algumas dúvidas. É normal que uns se inspirem em textos ou temas de outros bloggers, fazendo um artigo sobre a mesma coisa com algumas informações que aprendeu em outros textos, complementando ou mostrando algo a mais e com isso ele construa com suas próprias palavras um artigo novo, diferente, que aborde não só o que ele viu, mas também algo novo que ele esteja expondo por primeira vez. As chamadas "Fontes" devem ser utilizadas quando se faz alguma citação, usado como referência com seus devidos créditos, links de redirecionamento e com autorização caso frases sejam, copiádas e coladas. Existem sites como Wikipedia ou de formato similar que são bastante usados como fonte. Fonte não siginifica de onde você copiou e colou, fonte são links de onde você tirou aquela informação, caso ela não seja criada por você.
"Ok Diva, copiaram o que eu criei o que devo fazer?"
Bem, não será de graça buscar seus direitos, mas a depender do que signifique para você, valerá a pena gastar o que for.
1 - A primeira coisa a ser feita é entrar em contato com quem infringiu a lei de direitos autorais e pedir que o mesmo remova o texto.
2- Se o infrator não tomar providências corretas, vá a um cartório e peça que façam uma Ata Notarial dos dois textos para que você possa usar-lo em julgamento .
3- Caso seja muito importante para você, procure um advogado público ou particular para pedir a remoção da obra do infrator e todas as indenizações devidas.
Normalmente, as pessoas que tem o costume de usar criações alheias, não faz isso apenas com você, então um conselho Toxx é que você investigue se essa pessoa usou material de outros bloggers também e todos poderão entrar juntos na justiça contra essa pessoa, fazendo com que seja mais barato o tramite.
Outro alerta para quem se acha espertinho, o Brasil já tem recursos não tão bons, mas suficientes para saber de qual endereço a pessoa escreveu um artigo, mesmo que ela mude depois o IP, então não adianta usar pseudônimo. Se alguém vier falar do poder dos hackers...blá, blá, blá, creio que quem sabe se esconder bem não perde tempo com artigos de blogs e sim com outros crimes mais vantajosos.
Mais sobre essa lei? Então clique nos links a seguir e leia mais...
- O que é Ata Notarial e as perguntas mais frenquentes; Por Paulo Roberto Gaiger, Tabelião em São Paulo ( veja acima nas abas e clique em Atas Notariais )
- Direitos autorais na produção de blogs, O terror dos Blogueiros: a contrafração; Pela advogada Dra. Stella Franca
- Lei Nacional que regula os direitos autorais; Lei número 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
- Tudo sobre direitos autorais e perguntas frequentes; Fundação Biblioteca Nacional
Bem e é isso pessoal, deixe suas dúvidas aqui em comentários com assinatura, os anônimos serão removidos.
Faremos uma forte campanha contra esses ladrões, criminosos, creio que não só eu me importo com isso, e deixar prá lá é um ato de cumplicidade o qual faz o brasileiro ser mal visto em todo país.
Se você ver um artigo copiado sem a frase de que foi autorizado ou suspeito, deixe um comentário para o infrator e avise tabém ao real autor.
Beijoxx,
Diva Toxx
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